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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Assembleia de Freguesia 29 de Dezembro 2009

A Junta de Freguesia de Gavião vai gerir, em 2010, um orçamento de aproximadamente 134 mil euros, sendo que mais de metade se destina à despesa corrente.
Para investimentos o executivo de Gavião conta com uma verba de 63 mil euros, o que é considerado pela oposição como “um plano pouco ambicioso”.
O Plano de Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Gavião para 2010 foi aprovado pela Assembleia de Freguesia, no passado dia 29 de Dezembro, em sessão realizada no salão nobre do edifício-sede da autarquia pelas 21:00, com a presença de muitos cidadãos.

No período de antes da ordem do dia, foram apresentadas pelo grupo do Movimento Mudar Gavião duas propostas, uma para a criação do “Prémio Inovação”, que visa premiar monetariamente e anualmente uma actividade associativa inovadora e a outra de recomendação à Junta de Freguesia, para que proponha à Direcção da Escola Primária de Além “a realização de um concurso que vise a escolha do nome de uma personalidade local para servir de denominação à escola”.


Foi aprovado por unanimidade fazer uma reunião entre os dois grupos parlamentares com assento na Assembleia de Freguesia, para redigirem uma proposta final sobre os dois assuntos, que será discutida na próxima sessão daquele órgão e posteriormente apresentada à Junta de Freguesia.


Dos pontos da ordem de trabalhos, regista-se a aprovação por unanimidade do regimento da Assembleia de Freguesia, da tabela de taxas e licenças da autarquia e de uma proposta de delegação de competências no presidente da Junta de Freguesia, nomeadamente para a celebração de eventuais protocolos com a Câmara Municipal.

Sobre o Plano de Actividade e Orçamento para 2010, coube ao presidente da Junta, António Ribeiro, dar uma explicação global do documento, remetendo para a técnica do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, presente na sessão, uma explicação mais técnica, se os vogais da Assembleia de Freguesia assim o entendessem, o que veio a verificar-se em alguns pontos.
O documento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pelo Movimento Mudar Gavião, mas para o líder deste grupo local, Sérgio Marques, “o plano e orçamento é muito fraquinho, é pouco ambicioso”. Este eleito lembrou que “há obras, como o memorial ao Gavião Real, prometido há oito anos, de que nem sequer se fala, tal como não se fala dos abrigos para os passageiros dos transportes públicos e da limpeza das vias, apesar de a Câmara Municipal os apoiar”. E foi ainda muito crítico em relação às verbas destinadas a algumas obras, perguntando o que é que a Junta vai fazer com 2.500 euros na Rua Bernardo Fonseca e Castro, com outros 2.500 euros na Rua do Bacêlo e com igual valor na Viela dos Moinhos, considerando que estas verbas são insuficientes para as intervenções que são necessárias. Insistindo nas verbas, o líder da oposição questionou ainda o executivo sobre o que pensa fazer com 2.500 euros na criação de um parque de lazer no Alto das Minas e com 1.000 euros num parque de lazer na Rua da Venda.

Igualmente da bancada do Movimento Mudar Gavião, Clara Carvalhal questionou a Junta por não haver qualquer referência à dotação da Rua Joaquim Moreira Pinto, junto à variante, com iluminação pública, bem como à reparação das vias, nomeadamente da Rua de Além.


O Presidente da Junta não gostou das observações feitas pela oposição e reagiu dizendo que “não recebo lições do senhor deputado Sérgio Marques”, mesmo assim, sempre foi dizendo que “se for necessário a Junta apresentará uma revisão orçamental”.

Sobre os abrigos para os utentes dos transportes públicos, disse que teve uma reunião com o vereador responsável e que o assunto estava bem encaminhado, mas esta informação não convenceu a oposição que duvida inclusive da existência de tal reunião, atendendo a que a instalação destes equipamentos já passou há muito tempo para a competência das Juntas de Freguesia.


No período destinado ao público, vários moradores das ruas do Cruzeiro, Venda e Castelhana intervieram para reclamar limpeza e segurança. Referindo-se concretamente “à mata do Dr. Almeida Pinto”, os moradores daquelas artérias garantem que não dormem descansados “porque o perigo é real e o temporal que se tem feito sentir nos últimos dias, confirmou as nossas preocupações com a queda de uma árvore, que obrigou à intervenção da Protecção Civil”.

Os moradores disseram estar “cansados da insensibilidade do proprietário” e da falta de respostas de várias entidades a que já recorreram e lamentaram que a Junta não tivesse feito alguma coisa, visto ter conhecimento da situação.
Entre muitas outras interpelações dos cidadãos, que causaram até algum incómodo ao presidente da mesa, destaca-se ainda a de um cidadão que pediu informações sobre a reconstrução do Cruzeiro e a localização da Rua da Cachadinha, visto a que aparece no mapa da freguesia, editado pela Junta, estar “fechada” com um grande portão.



A estas questões respondeu o secretário da Junta, Joaquim Rodrigues, que, não conseguindo esconder o seu desagrado por “as pessoas não virem à Junta antes de baterem a outras portas”, disse subscrever a preocupação dos moradores e estar do lado deles. Quando à localização da Rua da Cachadinha, disse ter-se tratado de uma troca e que “é a que está mais abaixo”, o que deixou os cidadãos ainda mais confusos, porque numa já tem o portão e na outra tem duas colunas prontas para receber idêntico meio de vedação. No final da reunião houve mesmo quem se desloca-se ao local para tirar as dúvidas, que poderão ser esclarecidas, também, através da cartografia nacional.



Alcino Monteiro